Mario Antonio Lobato de Paiva

Mario Antonio Lobato de Paiva

Advogado malp.jus.com.br

  • Belém, PA
  • 8775/PA

Publicações

  • Motoristas: relação de emprego com aplicativos?

    20/04/2022 19:35 0

    É claro o vínculo de emprego entre motorista e aplicativo, vez que estão presentes todos os elementos que caracterizam o contrato de trabalho como a subordinação, não eventualidade e remuneração.

  • Novidades sobre a violação de correspondência corporativa

    17/10/2017 20:55 0

    Incrível como o impacto da tecnologia no Direito causa perplexidade nos meios jurídicos vez que mesmo após anos de estudo não conseguimos chegar a soluções satisfatórias que deem efetiva segurança as partes envolvidas em questões judiciais decorrentes da utilização dos...

  • Validade do comprovante eletrônico de preparo

    06/08/2009 03:00 1

    Informações recentes1 apontam que o Superior Tribunal de Justiça deverá manifestar-se, em breve, sobre a validade do comprovante eletrônico de preparo de recurso extraído da internet. Há aproximadamente sete anos, questionamos a necessidade de a classe jurídica adotar uma nova…

  • Prazo para ação de consignação em pagamento na Justiça do Trabalho

    16/02/2006 03:00 1

                A militância na advocacia nos faz perceber o quanto é importante a experiência e o grau de conhecimento jurídico que o indivíduo angaria ao longo do tempo, em virtude do elevado número de casos concretos que não encontram solução explícita…

  • Proteção de dados judiciais de portadores do HIV

    01/12/2005 03:00 1

    Recentemente, o site do Tribunal Superior do Trabalho noticiou a suspensão do direito ao segredo de justiça em processo em que litigam portadores do vírus HIV. O Ministro João Batista Brito, relator do processo, entendeu ser desnecessária a confidencialidade do…

  • A adoção do princípio da formalidade no processo do trabalho

    15/05/2005 03:00 1

    Sumário: I- Intróito; II- Recolhimento de custas- Diferença mínima; III- Deserção-erro no preenchimento da Guia DARF; IV- juntada de Cópia simples da Guia Darf; V- Violação ao princípio da razoabilidade; VI- Violação ao princípio da boa-fé; VII- Breve Conclusão I-…

  • Proteção de dados pessoais no âmbito judicial

    12/01/2005 03:00Com Carlos G. Gregorio 1

    Sumário: I- Introdução; II- Regras de Herédia: a) Histórico; b) Finalidade; c) Direito de oposição do interessado; d) Adequação ao fim; e) Equilíbrio entre transparência e privacidade; f) Definições: f.1) Dados pessoais: f.2) Motor de busca: f.3) Pessoas voluntariamente públicas…

  • A necessidade do enunciado vinculante.

    25/11/2004 03:00 1

    Após alguns anos de militância percebemos o quanto é importante a adoção de orientações jurisprudenciais vinculantes que fixem o entendimento do Tribunal Superior a ser adotado pelos Tribunais e juízos inferiores a respeito de determinada matéria de direito que já…

  • Publicidade do advogado na Internet

    22/06/2004 03:00 1

    "A advocacia como ética é um constante exercício da virtude. A tentação passa sete vezes cada dia em frente do advogado. Este pode fazer de seu ministério a mais nobre de todas as profissões ou o mais vil de todos…

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